Rápida nota sobre defesa e acusação.

Olá.

Quanto tempo, não?

Pois é, com a rotina de estudo para concursos (ainda mais dando aula para outros candidatos) fica difícil separar um tempo para escrever.

Quase não dá pra pensar em outra coisa que não seja relativo a concursos!

Ainda mais agora, que arranjei um "passatempo" pra lá de empolgante (o Jiu-Jitsu).

Contudo, com bastante força de vontade, aqui estou falando de um assunto que me deixou com raiva nesse início de Dezembro desse apocalíptico ano de 2012.

Não vou falar aqui de Concursos ou da Arte Suave. O que me deixou irado nesse início de noite foi um texto que li no agradável e muito útil (principalmente para juristas em geral) site Migalhas.

Na referida reflexão, de autoria de Rômulo de Andrade Moreira, muito me chateou, não pela totalidade de seu conteúdo, mas pelo seu motivo, pelo que motivou a sua redação.

O texto começa interessante, nos informando de uma decisão do STF onde a Suprema Corte concedeu um inovou na jurisprudência pátria ao conceder um Habeas Corpus a um acusado que foi, digamos, mal assistido pelo seu Defensor Público.

Para quem não é da área do Direito, entenda: o Defensor Público, que é, literalmente, o advogado dos pobres¹, perdeu o prazo para recorrer de uma sentença que condenava seu "cliente". Normalmente, a história se encerraria por aí e o preso ficaria preso. Prazos são prazos, e existem para serem cumpridos.

Apesar disso, o STF decidiu que o recurso deveria ser apreciado, mesmo fora do prazo, pois, como disse o Ministro Ricardo Lewandowski, “não pode, por culpa do Estado, o paciente sem recurso, assistido pela Defensoria Pública, ter prejudicado o seu direito à apreciação do recurso competente”

Estava adorando ler o artigo, quando o autor me solta: "Muito bem. Em tempos de mensalão, finalmente uma decisão sóbria."

Quem quiser pode ler toda a argumentação do senhor Rômulo, que mais cola trechos de outros juristas do que propriamente argumenta.

Pode-se, no entanto, resumir o que o jurista propõe na seguinte frase de sua autoria: "Sempre afirmei que defender é uma arte; acusar também o é, menos nobre, é verdade, pois o homem nasceu para ser livre, não para ser preso."

Concordo com muita coisa que ele disse, mas não tem como engolir esse discurso pronto de gente que quer ser do contra! E isso me irritou porque consigo enxergar resquícios desse "espírito" em todo lugar. Família, amigos, trabalho, universidade, etc.

Sempre tem aquela pessoa que levanta bandeiras suicidas com o único propósito de não chegar à triste conclusão de que sua opinião é igual à da "grande massa".

Irrito-me ainda mais com os defensores ferrenhos dessa não-violência absoluta e bundona, que se baseia em renomados e inúmeros estudiosos e sociólogos, e antropólogos e "blá-blá-ólogos", mas que não tem ABSOLUTAMENTE nenhuma comprovação empírica.

E que fiquem claras duas coisas:

1°: não sou defensor nem aplaudo a violência gratuita nem o atual sistema penal e carcerário de nosso país. 

2°: quando digo que essas filosofias de não-violência não tem comprovação empírica, na prática, não estou dizendo automaticamente que a atual praxis está com a razão, nem que descreio num mundo sem violência. Pelo contrário.

O que não suporto são os defensores dessas teorias. Primeiro pela própria defesa da causa. Eles odeiam a violência e tudo que tem a ver com isso com tanto "sangue nos olhos"...

E mais, muitos não conseguiriam viver 10% do que apregoam em coisas simples da vida.

Gostaria de saber se qualquer um desses fossem roubados, ou se o filho ou filha desses sofressem nas mãos de mal-feitores, se eles olhariam para os criminosos e diriam: "poxa, tomara que ele pegue um excelente advogado, pois o ser humano foi feito para a liberdade e não para a prisão".

Ora que fomos feitos para a liberdade é óbvio. Mas que liberdade é essa, onde eu não posso pensar em ter um carro novo sem seguro. Vejam só: eu tenho que pagar por um bem e pagar a mais, pela certeza de que serei roubado!

Nosso mundo caído e desgraçado é assim: enquanto alguns tentam levar a vida na naturalidade da liberdade, outros simplesmente impõem sua vontade sobre a dos outros, roubando, estorquindo, explorando... não importa, seja o pobre que rouba (seja para comer, seja para enriquecer), seja o rico que rouba explorando os pobres, o espírito é o mesmo: o egocentrismo que impede de olhar para o outro e mensurar a dano que uma atitude pode causar neste.

É extremamente fácil proteger o pobre que rouba quando você recebe uma ligação no seu Smartphone e sai de seu escritório, pega seu carro e chega ao fórum ou delegacia.

Só me convence um advogado que defenda o ladrão que o roubou, ou que, impedido de o fazer, indique um amigo advogado, de igual competência para o fazer.

A maioria desses defensores (tirando os defensores públicos) não estão preocupados com o réu, fala sério! O que eles querem são os honorários!!! ($$)

Ou seja, o espírito é O MESMO.

Por isso me irritei. Por isso escrevi.

Cerestino.